Rapport sur les résultats
Consultation 2019/46: Révision partielle de l'ordonnance sur les émoluments et les indemnités en matière de surveillance de la correspondance par poste et télécommunication (OEI-SCPT) · 9 pages
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i n cit e nt l e s a ut orit é s d e p o ur s uit e p é n al e à pri vil é gi er d’ a utr e s m e s ur e s d’i n str u cti o n2 .
C ert ai n s c a nt o n s et or g a ni s ati o n s s o u h ait e nt d e s é m ol u m e nt s pl u s b a s p o ur l e s a ut orit é s d e p o ur s uit e p é n al e et d e s i n d e m nit é s pl u s f ai bl e s p o ur l e s p er s o n n e s o bli g é e s d e c oll a b or er, l e c a nt o n d e G E s e pr o n o n ç a nt m ê m e e n f a v e ur d’ u n e a b oliti o n p ur e et si m pl e d e s é m ol u m e nt s et d e s i n d e m nit é s.
L e c a nt o n s d’ A p p e n z ell R h o d e s -I nt éri e ur e s et l’ U V S, S ui s s e Di git al, l a C C D J P, l’ U D C et l e P S S s e pr o n o n c e nt s a n s r é s er v e s e n f a v e ur d e l a r é vi si o n p arti ell e.
L e s c a nt o n s d e A G, F R, G L, L U, TI, U R et Z G, ai n si q u e l a C P S, s o nt e n f a v e ur d’ u n fi n a nc e m e nt or g a ni s é à l’ a v e nir s el o n d e s m o d alit é s f orf ait air e s, p ar c a nt o n, et c o n si d èr e nt q u e l a r é vi si o n p arti ell e e n di s c u s si o n n e p e ut êtr e q u’ u n e s ol uti o n tr a n sit oir e.
L e s m o difi c ati o n s r é d a cti o n n ell e s d e l’ art. 7 s o nt d a n s l’ e n s e m bl e a p pr o u v é e s.
L e s c a nt o n s d e G E, G R, J U, V D et V S, ai n si q u e l’ U S A M, r ej ett e nt l ar g e m e nt l a r é vi si o n p arti ell e.
L e c a nt o n d e S Z, Tr a v ail S ui s s e et l’ U P S o nt r e n o n c é à pr e n dr e p o siti o n.
4 A vi s s ur l e s diff ér e nt e s di s p o siti o n s
L’ a b a n d o n e n vi s a g é d e l a f a ct ur ati o n d e s r e n s ei g n e m e nt s si m pl e s – et l a di mi n uti o n d e l a c h ar g e a d mi ni str ati v e q u e c ett e m e s ur e d e vr ait e ntr aî n er – e st s al u é p ar l a gr a n d e m aj orit é d e s p arti ci p a nt s à l a c o n s ult ati o n. L e s c a nt o n s d e A G, A R, AI, B E, B L, B S, F R, G L, L U, N W, O W, S G, S H, S O, TI, T G, U R, Z G et Z H, ai n si q u e l a C C P C S, l a C C D J P et l a C P S, a p pr o uv e nt c ett e p arti e d u pr oj et. L e s m ê m e s, à l’ e x c e pti o n d u c a nt o n d e N W et d e l a C C D J P, r ej ett e nt e n r e v a n c h e l’i d é e d’ u n e a u g m e nt ati o n d e s é m ol u m e nt s p o ur l e s s ur v eill a n c e s e n t e m p s r é el et r étr o a cti v e s. L e s m otif s i n v o q u é s p o ur j u stifi er c e r ej et s o nt d’ u n e p art u n e é v e nt u ell e p ert e d’ effi c a cit é d e l a p o ur s uit e p é n al e ( J U) et, d’ a utr e p art, l a cr ai nt e d’ u n e s o ci ét é à d e u x vi t e s s e ( V S, G R) o ù s e ul s l a C o nf é d ér ati o n et l e s c a nt o n s fi n a n ci èr e m e nt bi e n l oti s p o urr ai e nt a s s u m er l e s c o ût s pl u s él e v é s d e s m e s ur e s d e s ur v eill a n c e p o ur él u ci d er d e s i nfr a cti o n s gr a v e s. U n a utr e p oi nt s o ul e v é d a n s l e s a vi s e x pri m é s e st q u e l e v er s e m e nt d’i n d e m nit é s a u x p er s o n n e s o bli g é e s d e c oll a b or er n’ e st p a s u n e t â c h e d e s a ut orit é s d e p o ur s uit e p é n al e. D a n s c e c o nt e xt e, u n p ar all èl e e st f ait a v e c l e s b a n q u e s, q ui o nt u n e o bli-
2 A u dit d e r e nt a bilit é d e l a s ur v eill a n c e d e l a c orr e s p o n d a n c e p ar t él é c o m m u ni c ati o n d a n s l e c a dr e d e pr o c é d ur e s p é n al e s, d u 2 1 f é vri er 2 0 1 9 (r a p p ort e n all e m a n d a v e c u n r é s u m é e n fr a n ç ai s)