Rapport sur les résultats
Consultation 2019/46: Révision partielle de l'ordonnance sur les émoluments et les indemnités en matière de surveillance de la correspondance par poste et télécommunication (OEI-SCPT) · 9 pages
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g ati o n d e pr o d uir e d e s pi è c e s et d oi v e nt à c e titr e m ettr e l e s d o n n é e s à l a di s p o siti o n d e s a ut orit é s d e p o ur s uit e p é n al e gr at uit e m e nt. U n e s ol uti o n r ai s o n n a bl e et p e u o n ér e u s e d oit i ci êtr e tr o u v é e e ntr e l e S er vi c e S C P T et l e s p er s o n n e s o bli g é e s d e c oll a b or er, l e c a nt o n d e S H e x pri m a nt q u a nt à l ui q u e si l’ a u g m e nt ati o n d e s c o ût s ét ait mi s e e n œ u vr e, ell e d e vr ait êtr e s u p p ort é e p o ur m oiti é p ar l e s a ut orit é s d e p o ur s uit e p é n al e et p o ur m oiti é p ar l e s p er s o n n e s o bli g é e s d e c oll a b or er.
L e s c a nt o n s d e A G, B E, B L, F R, G R, J U, S H, V S, Z G et Z H, ai n si q u e l a C P S et l a C C P C S, s o u h ait e nt d e s é m ol u m e nt s pl u s b a s p o ur l e s a ut orit é s d e p o ur s uit e p é n al e et d e s i n d e m nit é s pl u s f ai bl e s p o ur l e s p er s o n n e s o bli g é e s d e c oll a b or er, l e c a nt o n d e G E é v o q u a nt m ê m e l’i d é e d’ a b olir et l e s é m ol u m e nt s, et l e s i n d e m nit é s.
L e c a nt o n d e L U s o uti e nt a u s si u n e s ol uti o n f o n d é e s ur d e s f orf ait s, q ui r é d uir ait pl u s c o n sid ér a bl e m e nt e n c or e l a c h ar g e a d mi ni str ati v e, m ai s a v e c u n m é c a ni s m e p er m ett a nt a u S ervi c e S C P T d e si g n al er à u n c a nt o n q u’il d é p a s s e m a s si v e m e nt l e n o m br e d e s ur v eill a n c e s à l a b a s e d e s o n f orf ait et q u’il ri s q u e u n e a u g m e nt ati o n d u dit f orf ait p o ur l a p éri o d e s ui v a nt e.
Fi n k T el e c o m S er vi c e s, l a s e ul e P O C s’ ét a nt e x pri m é e l or s d e l a c o n s ult ati o n, n e v e ut e n a u c u n c a s d e l’ a b a n d o n d e l a f a ct ur ati o n, d’ a ut a nt q u e l e s m o nt a nt s pr é v u s a ct u ell e m e nt d a n s l’ or d o n n a n c e n e s uffi s e nt p a s, et d e l oi n, à c o u vrir l e s c o ût s d a n s l e s p etit e s e ntr epri s e s. Fi n k T el e c o m S er vi c e s cr ai nt p ar aill e ur s u n e e x pl o si o n d e s d e m a n d e s d e r e n s eig n e m e nt s, si c e u x -ci n e s o nt pl u s f a ct ur é s.
L e c a nt o n d e Z H s al u e p ar aill e ur s l’ aj o ut d u r e n v oi à l’ art. 2 7 O S C P T d a n s l a li st e d e l’ art. 3, c o n si d ér a nt q u’il s’ a git d’ u n c o m pl é m e nt j u di ci e u x a u x t y p e s d e r e n s ei g n e m e nt s s el o n l e s a utr e s arti cl e s.