Rapport sur les résultats

Consultation 2019/46: Révision partielle de l'ordonnance sur les émoluments et les indemnités en matière de surveillance de la correspondance par poste et télécommunication (OEI-SCPT) · 9 pages

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U P S U ni o n p atr o n al e s ui s s e

Tr a v ail S ui s s e

Mi ni st èr e p u bli c d e l a C o nf é d ér ati o n

M P C Mi ni st èr e p u bli c d e l a C o nf é d ér ati o n

A utr e s or g a ni s ati o n s et i n stit uti o n s

C C D J P C o nf ér e n c e d e s dir e ctri c e s et dir e ct e ur s d e s d é p art e m e nt s c a nt o n a u x d e j u sti c e et

p oli c e

C C P C S C o nf ér e n c e d e s c o m m a n d a nt s d e s p oli c e s c a nt o n al e s d e S ui s s e

C P S C o nf ér e n c e d e s pr o c ur e ur s d e S ui s s e

S UI S S E DI GI T A L: A s s o ci ati o n d e s r é s e a u x d e c o m m u ni c ati o n

Fi n k T el e k o m S er vi c e s

3 V u e d’ e n s e m bl e d e s r é s ult at s d e l a c o n s ult ati o n

L a m aj orit é d e s p arti ci p a nt s a p pr o u v e nt l’ a b a n d o n d e l a f a ct ur ati o n d e s r e n s ei g n e m e nt s si m pl e s (r e n s ei g n e m e nt s dit « à 9 fr a n c s »), m ai s r ej ett e nt l a c o m p e n s ati o n p ar u n e a u g m e nt ati o n d e s é m ol u m e nt s p o ur l e s s ur v eill a n c e s e n t e m p s r é el et r étr o a cti v e s. L a criti q u e l a pl u s s o u v e nt e x pri m é e e st c ell e d’ u n tr a n sf ert d e s fr ai s d e pr o c é d ur e q ui n e s er ai e nt al or s pl u s c orr e ct e m e nt attri b u é s. U n e a utr e criti q u e a v a n c é e e st l e ri s q u e q u’ u n e a u g m e nt ati o n d e s c o ût s n ui s e à l’ effi c a cit é d e s c a nt o n s d a n s l a p o ur s uit e p é n al e. S o nt r e mi s e n q u e sti o n t a nt l e ni v e a u a ct u el d e s c o ût s d e l a s ur v eill a n c e q u e l e t a u x d e c o u v ert ur e d e s c o ût s d e 7 0 % vi s é p ar l e S er vi c e S C P T. Att ei n dr e c e t a u x i m pli q u er ait u n e n o u v ell e a u g m e nt ati o n m a s si v e d e s c o ût s d e l a s ur v eill a n c e, s el o n l e s a vi s e x pri m é s. L e s c a nt o n s d e B L, F R, G E, J U, U R, V D et Z G, d e m ê m e q u e l a C P S, r e n v oi e nt p o ur c ett e q u e sti o n a u r a p p ort d’ a u dit d u C o ntr ôl e f é d ér al d e s fi n a n c e s ( C D F) d u 2 1 f é vri er 2 0 1 91 c o n c er n a nt l a r e nt a bilit é d e l a s ur v eill a n c e d e l a c orr e s p o n d a n c e p ar t él é c o m m u ni c ati o n d a n s l e c a dr e d e pr o c é d ur e s p é n al e s. D a n s c e r a pp ort, l e C D F r e c o m m a n d e a u S e cr ét ari at g é n ér al d u D F J P d e v érifi er si c e t a u x d e c o u v ert ur e d e s c o ût s d e 7 0 % e st bi e n r é ali s a bl e et, a u b e s oi n, d e l’ a d a pt er. Il pr é c o ni s e a u s si d e r e v oir l e s m o d alit é s d u c al c ul d e c e t a u x. L e C D F attir e l’ att e nti o n s ur l e ri s q u e q u e d e s c o ntr ai nt e s b u d g ét air e s c o n d ui s e nt l e s a ut orit é s d e p o ur s uit e p é n al e à r e n o n c er à or d o n n er u n e m e s ur e d e s ur v eill a n c e util e m ai s tr o p c o ût e u s e, c e q ui n uir ait à l’ effi c a cit é d e l e ur a cti o n. D e pl u s, a v e c d e n o u v ell e s a u g m e nt ati o n s d e s t arif s, l e s r e v e n u s d u S er vi c e S C P T p o urr ai e nt n e p a s a u g m e nt er a ut a nt q u’ att e n d u – v oir e n e p a s a u g m e nt er d u t o ut – si c e s t arif s él e v é s

1 w w w. c df. a d mi n. c h > P u bli c ati o n s > S é c urit é et e n vir o n n e m e nt > J u sti c e et p oli c e