Rapport sur les résultats

1 C o nt e xt e

P ar u n e d é ci si o n d u C o n s eil f é d ér al d u 1 5 n o v e m br e 2 0 1 7, l e D é p art e m e nt f é d ér al d e j u sti c e et p oli c e ( D F J P), et pl u s pr é ci s é m e nt l e S er vi c e S ur v eill a n c e d e l a c orr e s p o n d a n c e p ar p o st e et t él é c o m m u ni c ati o n ( S er vi c e S C P T), a ét é c h ar g é d e m ettr e s ur pi e d u n gr o u p e d e tr a v ail, r é u ni s s a nt r e pr é s e nt a nt s d u S er vi c e S C P T ( dir e cti o n d u gr o u p e d e tr a v ail), d e l’ A d mi ni str ati o n f é d ér al e d e s fi n a n c e s ( A F F), d u Mi ni st èr e p u bli c d e l a C o nf é d ér ati o n ( M P C), d u S er vi c e d e r e n s ei g n e m e nt d e l a C o nf é d ér ati o n ( S R C), d e l’ Offi c e f é d ér al d e l a p oli c e (f e d p ol), d e s c a nt o n s ( p oli c e s et mi ni st èr e s p u bli c s), d e s p er s o n n e s o bli g é e s d e c ol l a b or er ( P O C) ai n si q u e d e l e ur s a s s o ci ati o n s, p o ur pl a n c h er n ot a m m e nt s ur l e m o nt a nt d e s é m ol um e nt s et d e s i n d e m nit é s fi x é s d a n s l’ or d o n n a n c e s ur l e s é m ol u m e nt s et l e s i n d e m nit é s e n m ati èr e d e s ur v eill a n c e d e l a c orr e s p o n d a n c e p ar p o st e et t él é c o m m u ni c ati o n ( O EI -S C P T). L e gr o u p e d e tr a v ail a a u s si e x pl or é d e s pi st e s p o ur si m plifi er l e s m o d alit é s d e f a ct ur ati o n d e c e s é m ol u m e nt s et d e p ai e m e nt s d e s i n d e m nit é s.

D ur a nt l’ a n n é e 2 0 1 8, l e gr o u p e d e tr a v ail a e x a mi n é diff ér e nt e s a p pr o c h e s. Il a fi n al e m e nt r e c o m m an d é d e m o difi er l e s y st è m e e n pr of o n d e ur et d e cr é er u n e b a s e l é g al e a ut ori s a nt l e s f orf ait s. E n att e n d a nt q u’ u n c o n s e n s u s s e d é g a g e e ntr e l e s c a nt o n s s ur u n s y st è m e f orf ait air e et q u e l e pr o c e s s u s l é gi sl atif p ui s s e êtr e m e n é à t er m e, l e m o d èl e a ct u el d e s é m ol um e nt s et i n d e m nit é s d oit êtr e o pti mi s é, c e q ui n é c e s sit e u n e m o difi c ati o n d e l’ O EI -S C P T.

I n d é p e n d a m m e nt d e s r e c o m m a n d ati o n s d u gr o u p e d e tr a v ail, l a r é vi si o n p arti ell e pr é s e nt é e a uj o ur d’ h ui offr e l’ o c c a si o n d e r e ctifi er u n r e n v oi i n e x a ct à l’ art. 7 O E I-S C P T.

2 L a c o n s ult ati o n

L a c o n s ult ati o n s’ e st d ér o ul é e d u 7 j ui n a u 2 8 s e pt e m br e 2 0 1 9. L e D F J P a r e ç u 3 7 r é p o n s e s, d o nt tr oi s p o ur si g nifi er q u e l e ur s a ut e ur s r e n o n ç ai e nt à pr e n dr e p o siti o n, s oit u n t ot al d e 3 4 a vi s e x pri m é s ( 2 4 c a nt o n s, d e u x p arti s p oliti q u e s et h uit a ut orit é s et or g a ni s ati o n s).